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Ministro Schietti concedeu liminar em HC para afastar a prisãeste preventiva decretada a uma mãe por dois menores do idade qual havia sido flagrada usando cigarros de maconha em visitante ao companheiro em presídio.

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A juíza do Produção Aurea Regina do Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor dos pedidos em processos que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade de justiça nãeste se aplicam às ações ajuizadas previamente do início da vigência da nova lei.

Exa. diz expressamente de que nosso fato corroborou na ESTILOção do seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir de que se decidiu acerca por uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) que não foi examinada pelo juiz natural.

Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já de que este autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do apenascio. (Clique aqui)

A postagem movimentou as redes sociais. Em nota, este Tribunal explicou que a servidora atua na área administrativa e mal exerceu direito por se manifestar em feição particular. (Clique aqui)

Saiba como a todos os momentos, este ministro verifique isso Gilmar Mendes – relator Destes dois habeas por Cabral – fez incontáveis críticas ao juiz Bretas. Lembrando até o processo do magistrado para obter auxílio-moradia (clique aqui), afirmou: "Isso na minha época do AGU eu chamava do estelionato através via judicial.

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